Termos de Uso — Super Professor Assinatura
Estes Termos de Uso ("Termos") regem a contratação e a utilização do programa Super Professor Assinatura ("Programa" ou "Plano"), que reúne a Assinatura Mensal (recorrente) e os Planos Semestral e Anual (pagamento único), oferecido por Super Professor LTDA, integrante do Grupo Integrado ("Super Professor", "nós"). Ao contratar o Plano, você ("Usuário", "Professor") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estas condições.
Acesso antecipado. O Programa Super Professor Assinatura está sendo disponibilizado a um grupo selecionado de usuários durante uma fase de teste. Condições, valores e regras podem ser ajustados antes do lançamento geral, e eventuais alterações serão comunicadas previamente.
Objeto
O Programa dá ao Usuário acesso ao banco de questões do Super Professor e às ferramentas de geração de materiais (provas, listas e simulados), mediante a liberação periódica de créditos, conforme a vigência contratada.
Vigências e valores
O Usuário pode contratar uma das seguintes modalidades:
| Modalidade | Créditos | Valor |
|---|---|---|
| Mensal (recorrente) | 30 créditos/mês | R$ 69,90/mês |
| Mensal (avulso, não recorrente) | 30 créditos | R$ 89,90 |
| Semestral (não recorrente) | 40 créditos/mês · 240 no total | R$ 347,40 (ou 6x R$ 57,90) |
| Anual (não recorrente) | 42 créditos/mês · 504 no total | R$ 478,80 (ou 12x R$ 39,90) |
Liberação e acúmulo de créditos
- Os créditos são liberados de forma mensal ao longo do prazo contratado.
- Os créditos são cumulativos durante a vigência: créditos não utilizados em um mês permanecem disponíveis nos meses seguintes, dentro do prazo contratado.
- A navegação e a pesquisa no banco de questões são ilimitadas e gratuitas. O crédito é consumido apenas na geração de materiais.
Consumo de créditos e reutilização de questões
Cada questão utilizada na geração de um material consome 1 (um) crédito. A reutilização de uma questão — ou seja, o uso de uma questão que já foi utilizada anteriormente — também é contabilizada como consumo de crédito.
Recomendamos que o Usuário considere essa regra ao planejar a geração de provas e listas, especialmente em casos de reaproveitamento de materiais anteriores.
Vencimento do prazo
- Ao final do prazo contratado, os créditos não utilizados expiram e não são transferidos automaticamente.
- O histórico de materiais gerados pelo Usuário é mantido após o vencimento.
- O uso ou a geração de novos materiais após o vencimento depende da renovação do Plano.
Recorrência, renovação e cancelamento
- Apenas a modalidade mensal de R$ 69,90 é recorrente: a cobrança é renovada automaticamente a cada mês, até que o Usuário solicite o cancelamento.
- As modalidades mensal avulso, semestral e anual não são recorrentes: o pagamento é único para o período contratado e não há renovação automática. Ao final da vigência, a continuidade depende de nova contratação.
- O cancelamento da recorrência mensal interrompe cobranças futuras e pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais oficiais de atendimento.
- O cancelamento não gera reembolso de períodos já pagos, salvo nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário pode desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, com devolução dos valores eventualmente pagos.
Disposições gerais
- Estes Termos complementam os Termos de Uso gerais e a Política de Privacidade do Super Professor.
- O Super Professor poderá alterar estes Termos, comunicando previamente o Usuário.
- Fica eleito o foro da comarca da sede da Super Professor LTDA para dirimir eventuais controvérsias.